NOTÍCIAS
DOAÇÕES PARA FUGIR AOS CREDORES?
São cada vez mais frequentes as doações a familiares ou pessoas especialmente relacionadas com o devedor, realizadas nas vésperas das acções executivas ou de insolvência. Remédio que se vende como “Santo”. Todavia, e como reza o ditado: “santos só no céu…e para quem...
“PENSÃO” AO EX. CÔNJUGE APÓS O DIVÓRCIO
Temática cada vez mais frequente na sociedade portuguesa e difícil de executar – O dever de um dos cônjugues, no caso de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, ter que prestar alimentos ao outro quando este não tem meios para garantir a sua subsistência. A...
COVID-19 : Desconfinamento – O que muda e reabre no país a partir do dia 18 de maio
1 - Mais de 150 mil alunos do Secundário voltam às escolas Os alunos do 11.º e 12.º e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação voltam a ter aulas presenciais. O uso da máscara é obrigatório para estudantes, professores e funcionários. As escolas devem...
COVID-19 – Nova orientação da DGS para estabelecimentos de restauração e bebidas
Entre as medidas a adoptar pelas empresas na nova norma da DGS, destaca-se: - Redução da capacidade máxima do estabelecimento; - Assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas; - Privilegiar a utilização de áreas exteriores, como as...
(Estado de Emergência para) Estado de calamidade – novas regras
(Estado de Emergência para) Estado de calamidade - novas regras Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril Principais medidas 1. Confinamento obrigatório: a) Os doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-Cov2; b) Os cidadãos relativamente a...
Comércio tradicional, restauração e serviços pessoais – recebem apoio a fundo perdido
O Governo vai lançar um sistema de apoios a fundo perdido para as pequenas e micro empresas. Está previsto o lançamento de um sistema de apoios destinado às pequenas e micro empresas, "em princípio de todos os setores de atividade, mas, particularmente vocacionado...
Artigo JN – Mais famílias pedem ajuda por não terem como pagar a renda
As associações que prestam apoio directo a famílias endividadas são unânimes: há mais pedidos de apoio e situações que se vão agravar no futuro A quebra de rendimentos devido à crise provocada pela Covid-19 está a deixar muitos portugueses sem possibilidade de pagarem...
Conheça os novos sinais de trânsito – entram em vigor HOJE!
Entra hoje em vigor a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de outubro, que visa o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada...
Covid-19: Beneficiários de apoios devem guardar documentos durante 3 anos
Os beneficiários dos apoios associados à crise da pandemia covid-19 devem guardar durante três anos os comprovativos em que se basearam os pedidos e prorrogações dos mesmos para uma eventual fiscalização. A norma publicada hoje, consta de uma portaria que regulamenta...
Insolvências em Portugal crescem 4% no primeiro trimestre 2020
Insolvências: No primeiro trimestre de 2020, registaram-se 658 insolvências em Portugal, mais 4% do que no período homólogo As empresas insolventes representam volume de negócios superior a 295 milhões de euros A maioria dos casos de insolvência refere-se...
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