by Apoiare | Mai 21, 2020 | Artigos
São cada vez mais frequentes as doações a familiares ou pessoas especialmente relacionadas com o devedor, realizadas nas vésperas das acções executivas ou de insolvência. Remédio que se vende como “Santo”. Todavia, e como reza o ditado: “santos só no céu…e para quem...
by Apoiare | Mai 14, 2020 | Artigos
Temática cada vez mais frequente na sociedade portuguesa e difícil de executar – O dever de um dos cônjugues, no caso de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, ter que prestar alimentos ao outro quando este não tem meios para garantir a sua subsistência. A...
by Apoiare | Mai 14, 2020 | Artigos
1 – Mais de 150 mil alunos do Secundário voltam às escolas Os alunos do 11.º e 12.º e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação voltam a ter aulas presenciais. O uso da máscara é obrigatório para estudantes, professores e funcionários. As escolas devem...
by Apoiare | Mai 8, 2020 | Artigos
Entre as medidas a adoptar pelas empresas na nova norma da DGS, destaca-se: – Redução da capacidade máxima do estabelecimento; – Assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas; – Privilegiar a utilização de áreas...
by Apoiare | Mai 5, 2020 | Artigos
(Estado de Emergência para) Estado de calamidade – novas regras Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril Principais medidas 1. Confinamento obrigatório: a) Os doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-Cov2; b) Os cidadãos relativamente...
